Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado